Aviso legal

AVISO LEGAL — MAGAWEAR STORE

Última atualização: 15 de novembro de 2026

1. Identificação do titular

O website www.magawearstore.com é uma loja online de vestuário e acessórios de moda feminina, que opera sob o nome comercial MAGAWEAR STORE.

Dados de identificação:

2. Objeto do website

O website MAGAWEAR STORE destina-se à apresentação e comercialização online de artigos de vestuário e acessórios de moda feminina.

A utilização do website está sujeita aos presentes avisos, aos Termos e Condições e às restantes políticas disponibilizadas pela loja.

3. Propriedade intelectual

Os conteúdos originais disponibilizados no website, incluindo textos, fotografias, elementos gráficos, identidade visual e materiais de comunicação pertencentes à MAGAWEAR STORE ou utilizados mediante autorização dos respetivos titulares, encontram-se protegidos pela legislação aplicável.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização prévia não é permitida, exceto nos casos legalmente previstos.

4. Informação sobre os produtos

A MAGAWEAR STORE procura assegurar que as descrições, fotografias, preços e informações sobre os produtos são apresentados de forma clara, rigorosa e atualizada.

As cores dos artigos poderão apresentar ligeiras diferenças devido à iluminação das fotografias e às características dos ecrãs utilizados.

Eventuais erros identificados serão corrigidos com a maior brevidade possível, respeitando os direitos das consumidoras.

5. Preços e disponibilidade

Os preços apresentados no website encontram-se expressos em euros (€), com os impostos aplicáveis incluídos, quando devidos.

Os custos de envio são comunicados antes da conclusão da encomenda.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente e às condições indicadas no momento da compra.

6. Ligações externas

O website poderá conter ligações para plataformas externas, incluindo redes sociais, transportadoras e prestadores de serviços de pagamento.

A MAGAWEAR STORE não controla os conteúdos nem as políticas de privacidade de websites de terceiros, sem prejuízo das responsabilidades que legalmente lhe sejam atribuídas.

7. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais das clientes é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

As informações relativas às finalidades, fundamentos e condições de tratamento dos dados encontram-se disponíveis na Política de Privacidade da MAGAWEAR STORE.

8. Direitos das consumidoras

As compras efetuadas na MAGAWEAR STORE estão sujeitas à legislação portuguesa de proteção do consumidor.

As clientes beneficiam dos direitos legalmente reconhecidos em matéria de informação pré-contratual, livre resolução dos contratos celebrados à distância, conformidade dos bens e garantias legais.

As condições específicas encontram-se descritas nos Termos e Condições e na Política de Trocas e Devoluções.

9. Livro de Reclamações

A MAGAWEAR STORE disponibiliza informação sobre o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, nos termos legalmente aplicáveis.

Livro de Reclamações Eletrónico:

https://www.livroreclamacoes.pt

10. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, a cliente poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos previstos na legislação aplicável.

A possibilidade de recurso a mecanismos extrajudiciais não prejudica o direito de acesso aos tribunais.

11. Alterações ao Aviso Legal

A MAGAWEAR STORE poderá atualizar o presente Aviso Legal sempre que necessário para refletir alterações legislativas, comerciais ou operacionais.

A versão atualizada estará disponível no website, com indicação da data de revisão.

12. Legislação aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis em matéria de proteção das consumidoras.


MAGAWEAR STORE

Moda feminina com identidade.

www.magawearstore.com