Aviso legal
AVISO LEGAL — MAGAWEAR STORE
Última atualização: 15 de novembro de 2026
1. Identificação do titular
O website www.magawearstore.com é uma loja online de vestuário e acessórios de moda feminina, que opera sob o nome comercial MAGAWEAR STORE.
Dados de identificação:
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Nome comercial: MAGAWEAR STORE
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Localização: Valongo, Porto, Portugal
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Email: magawearr@gmail.com
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Website: www.magawearstore.com
2. Objeto do website
O website MAGAWEAR STORE destina-se à apresentação e comercialização online de artigos de vestuário e acessórios de moda feminina.
A utilização do website está sujeita aos presentes avisos, aos Termos e Condições e às restantes políticas disponibilizadas pela loja.
3. Propriedade intelectual
Os conteúdos originais disponibilizados no website, incluindo textos, fotografias, elementos gráficos, identidade visual e materiais de comunicação pertencentes à MAGAWEAR STORE ou utilizados mediante autorização dos respetivos titulares, encontram-se protegidos pela legislação aplicável.
A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização prévia não é permitida, exceto nos casos legalmente previstos.
4. Informação sobre os produtos
A MAGAWEAR STORE procura assegurar que as descrições, fotografias, preços e informações sobre os produtos são apresentados de forma clara, rigorosa e atualizada.
As cores dos artigos poderão apresentar ligeiras diferenças devido à iluminação das fotografias e às características dos ecrãs utilizados.
Eventuais erros identificados serão corrigidos com a maior brevidade possível, respeitando os direitos das consumidoras.
5. Preços e disponibilidade
Os preços apresentados no website encontram-se expressos em euros (€), com os impostos aplicáveis incluídos, quando devidos.
Os custos de envio são comunicados antes da conclusão da encomenda.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente e às condições indicadas no momento da compra.
6. Ligações externas
O website poderá conter ligações para plataformas externas, incluindo redes sociais, transportadoras e prestadores de serviços de pagamento.
A MAGAWEAR STORE não controla os conteúdos nem as políticas de privacidade de websites de terceiros, sem prejuízo das responsabilidades que legalmente lhe sejam atribuídas.
7. Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais das clientes é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
As informações relativas às finalidades, fundamentos e condições de tratamento dos dados encontram-se disponíveis na Política de Privacidade da MAGAWEAR STORE.
8. Direitos das consumidoras
As compras efetuadas na MAGAWEAR STORE estão sujeitas à legislação portuguesa de proteção do consumidor.
As clientes beneficiam dos direitos legalmente reconhecidos em matéria de informação pré-contratual, livre resolução dos contratos celebrados à distância, conformidade dos bens e garantias legais.
As condições específicas encontram-se descritas nos Termos e Condições e na Política de Trocas e Devoluções.
9. Livro de Reclamações
A MAGAWEAR STORE disponibiliza informação sobre o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, nos termos legalmente aplicáveis.
Livro de Reclamações Eletrónico:
https://www.livroreclamacoes.pt
10. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, a cliente poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos previstos na legislação aplicável.
A possibilidade de recurso a mecanismos extrajudiciais não prejudica o direito de acesso aos tribunais.
11. Alterações ao Aviso Legal
A MAGAWEAR STORE poderá atualizar o presente Aviso Legal sempre que necessário para refletir alterações legislativas, comerciais ou operacionais.
A versão atualizada estará disponível no website, com indicação da data de revisão.
12. Legislação aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis em matéria de proteção das consumidoras.
MAGAWEAR STORE
Moda feminina com identidade.